Mesmo sendo pioneiro nos esforços do combate ao trabalho infantil, reconhecendo o problema em 1990, o Brasil ainda enfrenta grandes dificuldades em enfrentar esse mal.
Engana-se quem pensa que o trabalho infantil está restrito apenas a exploração de crianças em diversos setores do mercado de trabalho, essa é apenas uma das formas em que essa prática se revela na sociedade. O trabalho infantil é, na verdade, todo trabalho realizado por crianças menores de 16 anos que lhes roubam a infância e criam um rompimento no seu desenvolvimento psicológico, intelectual e social.
Essa demanda está presente nos trabalhos domésticos, na responsabilização de cuidados a terceiros (como irmãos ou avós), trabalhos rurais e agrícolas, passando pela exploração de mão barata por grandes indústrias em diversos setores de produção até mesmo a exploração familiar com trabalhos nas ruas e até mesmo pedindo esmolas.
Segundo pesquisa do IBGE, entre os anos de 1992 e 2016 houve uma redução de 58% de crianças entre cinco e 17 anos trabalhando, mas mesmo com esse resultado positivo, ainda existe mais de 2,4 milhões de crianças dentro da mesma faixa etária trabalhando no Brasil. Um número alarmante, que requer ainda mais atenção e mobilização social de enfrentamento ao problema.
Zelar pela manutenção de infância segura é um dever de todos
O cuidado pela preservação da infância é algo de cunho social porque o trabalho infantil está presente em sua grande maioria em regiões onde a pobreza e a falta de conhecimento se faz presente de forma massiva. Quando pessoas adultas não encontram no mercado formas dignas e suficientes para prover a sua subsistência e a de sua família, faz com que recaia sobre todos os membros da família a luta pelo sustento, incluindo crianças e adolescentes.
Além disso, o famoso jargão “trabalhar é melhor que roubar ou estar na rua”, virou um fator cultural amplamente divulgado, criando uma romantização aceitável do trabalho infantil, mascarando o problema com uma “solução” errônea de criar senso de responsabilidade e decência em crianças. E o perigo está nesta normalização.
Quando crianças e adolescente deixam de frequentar o ambiente escolar e são privados de atividades comuns da idade, como a prática de brincadeiras, esporte e convivência com outras crianças, gera uma perda social, intelectual e cognitiva em seu desenvolvimento que dificilmente poderão ser reparadas na fase adulta. Além, é claro, de estarem expostas a situações de riscos que determinadas funções e postos de trabalhos oferecem a elas por não terem maturidade e a experiência necessárias para exercer determinadas funções.
O que nós, como sociedade, podemos fazer para mudar essa situação?
O trabalho infantil é uma violação dos Direitos Humanos e a luta contra esse problema está presente também na agenda da ONU como uma das 17ODS que visa alcançar o fim do trabalho infantil até 2025. E, nós como sociedade, podemos sim contribuir fazendo a nossa parte na busca por essa mudança.
Antes de mais nada, é importante entender que essa mudança começa em casa. Sim, respeitar a infância no processo de educação dos filhos cria um ambiente repleto de segurança e se torna o primeiro passo para um futuro diferente. Também devemos ficar atentos e cobrar dos líderes políticos uma rigorosa implementação da legislação vigente contra o trabalho infantil, além da fiscalização do trabalho nos mais remotos locais do país. Isso em sintonia com o incentivo de políticas sociais de geração de emprego e renda para os membros familiares adultos, evitando assim o problema que já falamos aqui.
Mas, o nosso papel não para por aí, é importante acima de tudo não incentivar esse tipo de trabalho e sempre que presenciar, fazer uma denúncia. É importante ficarmos atentos a marcas e empresas que utilizam da exploração do trabalho infantil para a produção de seus produtos e deixar de consumi-las, além de denunciar tais práticas. Essa é uma reflexão importante para não contribuirmos com o trabalho infantil de rua ou nas indústrias, mesmo que de forma inconsciente.
Crianças e adolescentes precisam estudar, brincar e sonhar. Eles são o futuro do país e precisamos garantir a formação de cidadãos felizes, saudáveis e capazes de transformar o mundo em um lugar melhor!