Luta Feminina: leis pelos direitos femininos que ainda precisamos conquistar no Brasil

Cada vez mais o Dia Internacional da Mulher deixa de ter o sentido comercial banal que tinha e ganha a força representativa de luta por direitos que são realmente necessários.

O dia 8 de março é uma data que tem como objetivo sempre relembrar a luta pela busca de direitos, mobilizando comunidades em todo o mundo. Entretanto, essas conquistas ainda são muito pequenas quando falamos em uma sociedade igualitária no que se refere a gênero.

Quando falamos em igualdade social, as estatísticas mostram que estamos muito distantes da agenda dos direitos das mulheres prevista para o século XXI: os direitos necessários ainda não atingiram nem metade do que se espera para uma sociedade justa.

No Brasil, os números revelam a discriminação por gênero na política, uma vez que a participação das mulheres nesse setor está no 121º lugar do ranking. Além disso, a taxa de desemprego entre mulheres é duas vezes maior que entre os homens, o salário médio para os homens é 30% maior do que os das mulheres em mesmo cargo e os casos de violência sexual contra as mulheres chegam a 50 mil por ano.

Dentre todos os fatores apontados acima e outros, ainda existe uma pressão cultural e moralista que implica à mulher uma relação de julgamento social no que diz respeito a assuntos relacionados a saúde sexual ou sobre sexualidade. É sabido que homens e mulheres não possuem a mesma liberdade sexual ou o mesmo direito pelas decisões sobre o próprio corpo.

A sociedade, com ideias conservadoras, impõe às mulheres uma vida de pudor sexual, onde a sua expressão livre é vista como um tabu. Repleto de julgamento, o comportamento sexual feminino em casos extremos chega a culpar a vítima, alegando que a postura das mulheres incita a violência.

Além disso, no Brasil, a responsabilidade do controle de natalidade é quase que exclusivamente feminina, ficando para a mulher o dever de buscar por métodos contraceptivos que evitem uma gravidez indesejada. Ao mesmo tempo que assuntos como abortos e laqueaduras são decisões que não cabem somente a elas sendo implicadas legalmente ou, em muitos casos, possíveis somente com a autorização do parceiro.

Como esses direitos podem ser garantidos e qual a participação da sociedade nesta luta?

Antes de mais nada, é preciso ter em mente que mesmo que as conquistas que temos até o momento sejam importantes, há muito mais a ser feito em uma sociedade machista e patriarcal. Toda mudança significativa de poder, seja ela política, religiosa ou social, tende a impactar primeiramente os direitos femininos.

Sendo assim, é imperativo que o pensamento feminista passe a transitar em outros sistemas sociais, em especial, os que ainda são dominados pelo machismo. Para isso, é de grande importância que as mulheres estejam sempre unidas e organizadas na busca de novos direitos e no aperfeiçoamento dos que já estão em vigor.

O papel do feminismo é fundamental na função de questionar as estruturas atuais da sociedade, mas é preciso compreender que a luta por direitos femininos não se enquadra em uma categoria universal – afinal, num mesmo cenário social existem várias mulheres, com lutas distintas e que alguns grupos enfrentam ainda mais violências que se enquadram em questões de raça e classe.

Olhando para esse cenário, é fato que é longo e árduo o caminho por essa busca igualitária, mas é uma luta mais do que necessária para evitar que qualquer pessoa seja discriminada, punida e subjugada apenas pelo seu gênero em uma sociedade moderna.

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